Dos 308 municípios portugueses, 195 vão cobrar a taxa mínima do imposto sobre imóveis (IMI) em 2024. Há 49 câmaras que aprovaram a descida e nenhuma vai subir.
Entre os concelhos que baixam a taxa de imposto para este ano, sete são da Área Metropolitana do Porto: Gondomar, Gaia, Maia, Santo Tirso, Valongo, Espinho e Trofa. Entre os distritos que se destacam pelas reduções estão Setúbal, com nove municípios a reduzir o IMI, e Santarém, com oito. Vila Real de Santo António continuará a ser o único município do país a cobrar a taxa máxima (0,5%) por se encontrar num programa de apoio a autarquias endividadas.
Na Maia foi decidido, por maioria, a redução da percentagem do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a ser aplicada em prédios urbanos no ano de 2024, passando de 0,360% para 0,355%.
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De acordo com informações compiladas pelo Doutor Finanças e disponíveis na Autoridade Tributária, estas autarquias optaram por reduzir as taxas aplicadas aos imóveis urbanos, que podem variar entre 0,3% e 0,45%.
Além disso, muitas autarquias optaram por oferecer descontos adicionais a famílias com filhos, embora 25 Câmaras tenham decidido abolir este benefício. A Maia, por exemplo, aprovou uma dedução fixa de 140 euros para famílias com três ou mais dependentes, aumentando significativamente o valor anterior de 70 euros.
O IMI é uma receita vital para os municípios e as taxas são definidas pelo Governo, mas a decisão final sobre os valores praticados cabe às autarquias. O valor a pagar depende da taxa local e do Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel.
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