Em cinco edifícios projetados para o Lumiar, Arroios, Benfica e São Vicente, os vizinhos formam cooperativas. O primeiro projeto, no Lumiar, está pronto a avançar e foi discutido em reunião de Câmara ontem, a 14 de Fevereiro.
Em Lisboa, já não há cooperativas de habitação a crescer em terrenos públicos desde os anos 1990, mas a crise ditou que se ressuscitasse o modelo, com adaptações, para aumentar a oferta de casas na cidade.
Neste modelo, a autarquia cede o terreno, assegura os projetos de arquitetura e o licenciamento, e a cooperativa constrói. Os agregados devem ter alguma poupança para dar de entrada e conseguir a aprovação de um crédito (caso necessitem) para avançar com a obra. Um T1 andará à volta de 150 mil euros, um T2 na ordem dos 220 mil e um T3 perto de 290 mil. É, ainda, necessário enquadrar-se nos mesmos requisitos definidos para a renda acessível. Erguendo-se o edifício, a cooperativa fica com um direito de superfície de 90 anos. Para ser elegível, a cooperativa tem de apresentar um projeto social para o rés-do-cão do edifício, que viva em comunicação com a rua. “Queremos que as pessoas falem umas com as outras”, diz Filipa Roseta. E é aqui que começa o conceito de viver em comunidade.
500 cooperativas até 2033
As cinco habitações cooperativas para Lisboa (Lumiar, Arroios, Benfica e duas em São Vicente) são as que estão mais perto de se concretizar, mas na Carta Municipal de Habitação, que define as políticas públicas nesta área até 2033, estão “identificadas 500 habitações em terrenos municipais para este efeito”, avança Filipa Roseta, que considera o modelo “prioritário porque desde os anos 90 que não se tem feito nada neste sentido”.
Telheiras foi construída quase por inteiro desta forma e em Lisboa contam-se cerca de 13 mil casas enquadradas neste modelo. Nesta nova vaga, havendo pessoas interessadas em financiar a construção e em viver em cooperativa, a Câmara Municipal de Lisboa mostra-se disponível para ceder esses 500 terrenos, espalhados um pouco por toda a cidade.
As cooperativas, como explica a arquitecta Patrícia Rocha Leite, “foram um conceito um bocado esquecido em Portugal, porque também caíram em descrédito”. Muitos dos projectos caíram ainda antes de serem licenciados, submersos no rolo burocrático, razão pela qual a Câmara decidiu, nesta fase, arrancar com o programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa já com projectos de arquitectura aprovados. Mas noutros pontos da Europa, como os Países Baixos ou a vizinha Espanha, as cooperativas vivem agora um novo fulgor. “A cooperativa La Borda, que nasceu de uma iniciativa popular, é muito forte”, exemplifica Patrícia Rocha Leite.
“Todas as frações são diferentes porque resultam dos inputs dos moradores, criando-se uma grande diversidade e uma grande riqueza. Aqui não há nada disso. Nós desenhámos, mas não fazemos ideia de quem vai para lá morar”, descreve. Não é por isso, ainda assim, que o programa preliminar definido pela SRU deixa de ser “interessante, porque tem um lado muito social” e pode mudar a forma de ver a habitação em contexto urbano. “Às vezes perguntamo-nos por que não há mais cooperativas. Talvez haja outras prioridades, não sei. Mas fico com muita pena”, lamenta a arquitecta Patrícia Rocha Leite.
Lisboa propõe programa de cooperativas para famílias construírem casas em terrenos municipais. O modelo proposto será por concurso, em que as cooperativas se inscrevem e, se existir mais do que uma candidata, haverá um sorteio, explicou Filipa Roseta, acrescentando que a câmara irá ceder os terrenos municipais com o projeto urbanístico aprovado, que tem um custo de cerca de 150 mil euros que é assumido pelo município. Para as cooperativas que preferem não ter o projeto aprovado, a câmara prevê a cedência de "terrenos com loteamento aprovado".
Para saber mais informações sobre o projeto de Lumiar pode ler o artigo completo aqui.
Fontes: Time Out e Público
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